Selo Terra Pura

Selo Terra Pura

Selo Terra Pura – Sistema de Garantia Participativa (SGP) para Produção Agrícola

Introdução

É com grande entusiasmo que apresentamos o novo Sistema de Garantia Participativa (SGP) da Associação BIOECO, inspirado no modelo da Nature et Progrès. Este sistema visa fortalecer a confiança na produção agrícola biológica e agroecológica da nossa região, garantindo transparência e qualidade em todas as etapas do processo produtivo. Este documento delineia as regras básicas de produção e o funcionamento do sistema de verificação.

Regras Básicas de Produção

Uso de práticas Naturais:

  • É proibido o uso de produtos fitofarmacêuticos, fertilizantes químicos de síntese, herbicidas e pesticidas não autorizados pela regulamentação da produção biológica;
  • Prioriza o uso de adubos orgânicos, compostos naturais, e técnicas de compostagem.

Conservação do Solo e da Água:

  • Implementação de práticas que conservem a fertilidade do solo, como rotação de culturas, sementeira direto, e cobertura vegetal;
  • Uso eficiente e sustentável dos recursos hídricos, promovendo técnicas de irrigação que minimizem o desperdício.

Biodiversidade e Sementes:

  • Estímulo à biodiversidade nas propriedades agrícolas, integrando diversas espécies de plantas e incentivando a preservação de habitats naturais. Promover a existência de taludes e sebes;
  • Utilização de sementes biológicas e não-transgênicas, preferencialmente locais, para a plantação.

Bem-estar Animal:

  • Em criações de animais, assegurar condições adequadas de espaço, alimentação biológica e cuidados veterinários naturais;
  • Respeitar os ciclos naturais dos animais e evitar o uso de hormonas de crescimento ou antibióticos de forma preventiva.

Transparência e Educação:

  • Manter registos detalhados de todas as atividades agrícolas, incluindo tratamentos e fertilizações utilizadas, técnicas agrícolas e resultados obtidos;
  • Promover a educação contínua dos produtores sobre técnicas de agricultura biológica e agroecológica.

Funcionamento do Sistema de Verificação

O Sistema de Garantia Participativa (SGP) é um método colaborativo e inclusivo que envolve produtores, consumidores e técnicos na verificação e garantia da conformidade com as regras estabelecidas. O processo é detalhado a seguir:

Formação de Grupos Locais de Verificação (GLVs):

  • Os GLVs serão compostos por produtores, consumidores, técnicos e outros interessados na agricultura biológica e agroecológica;
  • Cada grupo será responsável por uma determinada área geográfica.

Visitas de Verificação:

  • Os membros do GLV realizarão visitas periódicas às propriedades dos associados, observando e documentando as práticas agrícolas;
  • Durante as visitas, será utilizado uma checklist baseada nas regras básicas de produção para assegurar a conformidade.

Relatórios e Recomendações:

  • Após cada visita, o GLV elaborará um relatório detalhado com as suas observações e recomendações para melhorias;
  • Os relatórios serão partilhados com todos os associados, promovendo a transparência e a troca de conhecimentos.

Formação e Suporte:

  • A BIOECO oferecerá programas de formação contínua para todos os associados, visando a melhoria constante das práticas agrícolas;
  • Serão disponibilizados recursos técnicos e consultorias para auxiliar os produtores na implementação das recomendações.

Certificação Participativa:

Para além do cumprimento das regras básicas de produção, o Selo Terra Pura é composto por uma parte regulatória que define as condições técnicas sob a forma de uma escala progressiva de requisitos, nomeadamente:

– “Recomendado” (que corresponde à visão ideal da Bioeco);

– “Autorizado” (práticas toleradas, mas que exigem melhorias);

– “Proibido” (práticas denunciadas, que não podem ser toleradas pela Bioeco).

Se o Selo não disser expressamente “recomendado” ou “autorizado”, qualquer processo/ingrediente/composto é interdito.

Esta certificação será renovada anualmente, mediante a continuidade da conformidade com os critérios estabelecidos.

Conclusão

O Sistema de Garantia Participativa da BIOECO, inspirado no modelo da Nature et Progrès, é uma iniciativa inovadora que reforça o nosso compromisso com a agricultura biológica e agroecológica na região. Contamos com o apoio e a participação ativa de todos os associados e do poder público para construir um sistema robusto e confiável, que valorize a nossa produção local e beneficie toda a comunidade.